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sexta-feira, 4 de julho de 2014

Sobre saúde e política no Brasil

Os políticos não têm total culpa por que o sistema já está posto, e há muito tempo. Embora tenhamos um sistema público gratuito universal (SUS), o nosso modelo econômico, aí incluído a saúde, é capitalista. Ou seja, do lado da saúde privada, os médicos e planos de saúde podem cobrar o quanto querem, havendo demanda. A única arma do "consumidor" é não "comprar" o serviço. E da agência ANS vigiar a regulação deste mercado.

Do lado do governo (saúde pública), o orçamento federal para a saúde é de 106 bilhões para 2014, dos quais:
- 78,4 bilhões são para o SUS e
- 11 bilhões para gerenciar o Ministério da Saúde.
As despesas são:
- 16,8 bilhões com pessoal e encargos
- 77,8 bilhões em outras despesas correntes
- 5,3 BILHÕES EM INVESTIMENTOS
Pelo menos o orçamento da saúde (e da educação) não vem tendo cortes nos últimos anos - o que não acontecia anos atrás. Como poderia ser muito maior? Se não estivéssemos pagando 1 trilhão ao ano de juros e amortizações da dívida!! (federal, estadual, municipal e empresas) Sobre isso ver http://www.auditoriacidada.org.br/

Há também o problema (conhecido) de gestão. Mas temos no Brasil algum modelo de gestão pública na saúde que sirva de padrão? ou em qualquer outra atividade pública?

Outro problema, como colocado pelos amigos, é que a maior parte da arrecadação é federal (60 a 70%). E nosso sistema presidencialista é totalmente centralizado. Ou seja, não somos de fato uma república federativa, nem econômica nem politicamente falando. Disso decorrem inúmeros problemas, incluindo a alta carga tributária federal, a importância política exagerada de Brasília (executivo e legislativo), a corrupção e a efetividade no uso dos recursos. Sobre isso ver http://www.federalista.org.br/site/ (partido ainda sem registro). Temos uma confusão no Brasil entre o que deve ser o executivo, o poder que o legislativo não deve ter sobre o executivo, e poder do executivo sobre a criação das leis. Por isso, mas não só, nossos governos são o que são (em conchavos, corrupção, ineficiência, etc). Sendo mais radical, todos os ministros deviam ser executivos profissionais experientes, com larga experiência, e todos escolhidos pelo partido eleito (proposta do Stephen Kanitz, http://blog.kanitz.com.br/)

Concluindo, considero estas questões colocadas acima mais importantes do que votar em fulano ou ciclano, partido A ou B. Pois estão postas no nosso sistema e não podem ser modificadas por nenhum político individualmente ou em grupo (frentas parlamentares). Muitas podem ser discutidas na reforma política. Mas não são colocadas por nenhum partido que queira ficar ou tomar o poder, no sentido amplo da palavra. Algumas questões eram colocadas pelo PT (a dívida pública por exemplo) nos tempos de oposição, mas foram totalmente esquecidas depois, para se manter no poder. Os nossos deputados federais são mais cobrados por obras na sua região, do que por discussões e leis para melhorar o país de forma ampla. E usam suas emendas no orçamento para atender estas cobranças e obterem votos.

Ou seja, sem discussões de fundo, não vai ser o PT, PSDB ou PSB que vai mudar isso, nem em duas décadas. E também nenhum partido consegue se fortalecer se levantar estas discussões (Marina Silva seria um exemplo? Outro exemplo seria o PV? O PV no Brasil não é de longe nada parecido do que é na Europa, aqui virou mais um partido, abrigando muitos políticos descontentes em seus partidos). No caso da saúde novamente, comparem os orçamentos desde os anos do FHC (1995 para cá) para tirarem conclusões. Muito se fala sobre o caos na saúde pública, mas o orçamento do MS nunca foi tão grande. Ou seja, fala-se do caos, mas não se discutem os motivos e as soluções. Muita gente que conhece o assunto diz que o problema é de gestão, mas o que se discute sobre isso. A mídia só coloca imagens do caos, mas e as soluções virão de onde? Se o problema só piorou em duas décadas.

Mas a conclusão não é essa. As pessoas que estão envolvidas com a política usam as informações da forma que melhor lhe beneficia. E as pessoas que não se envolvem diretamente com a política não costumam discutir o problema com a precisão (foco) necessária. Ou seja, eu percebo que as pessoas (nós) criticam vagamente (subjetivamente e sentimentalmente) partidos, políticos, a situação do país, do mundo, empresas de mídia, o capitalismo, o comunismo, etc. Não precisamos mudar a sociedade (como pede o Julio), precisamos mudar nossa atitude em relação aos problemas e às soluções, sermos mais pragmáticos, mais objetivos e menos subjetivos, menos sentimentais, em nossas opiniões e ações. É assim que são os americanos, alemães, japoneses, chineses, coreanos, pra citar só 5!! Considero que as pessoas que tem alguma informação e formação/educação (no caso, nós aqui), devem discutir mais estas questões e desta forma poder propiciar a algum, ou mais de um, partido político realmente a busca das soluções.

Se estou errado, peço que me corrijam e proponham algo diferente.

(Comentário que escrevi num post no Facebook )